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Violência escolar e bullying

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Dr. Sérgio Fernando Harfouche
Promotor de Justiça; Titular da 27.(Vigésima Sétima) Promotoria de Justiça da Infância e Juventude,MS; Graduado em Ciências Jurídicas; Presidente do Conselho Estadual Antidrogas e Membro Suplente do CONAD(Conselho Nacional Antidrogas).

Conceito de Bullying
O Bullying ocorre quando um ou mais alunos elegem uma vítima para “bode expiatório” do grupo e contra ela exercem repetitivamente atitudes agressivas, contra as quais a vítima não consegue se defender.

“É a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.” (Lei Municipal nº 4.854/10)

Desfazendo os Mitos:
o bullying sempre existiu nas escolas, embora só tenha sido iniciado seu estudo científico na década de 1970 na Europa;
o tema chegou ao Brasil no fim dos anos de 1990 e início de 2000;
o bullying acontece em 100% das escolas, em todo o mundo, sejam públicas ou privadas.

Tipos de Bullying
ü Físico: bater, chutar, beliscar.
ü Verbal: apelidar, xingar, zoar.
Apelidos que acentuem características físicas. Ex: Dumbo, Cabeção, Tampinha, etc.
Apelidos que ridicularizam o nome da vítima. Ex: Chico Bolsinha, Dinorá. Etc.
ü Moral: difamar, caluniar, discriminar.
ü Sexual: abusar, assediar, insinuar.
ü Psicológico: intimidar, ameaçar, perseguir.
ü Material: furtar, roubar, destroçar pertences (Ex: boneca jogada na lama).
ü Virtual ou ciberbullying: ameaçar, discriminar, difamar, através da internet e do celular. (Ex: montagem de fotos)

Grupo de Risco:
alunos muito tímidos e retraídos;
alunos com desenvolvimento acadêmico diferenciado (Nerds);
alunos com jeito efeminado;
alunas com jeito masculinizado;
alunos com sotaque regionalizado;
alunos de diferentes raças;
alunos de diferentes religiões;
alunos com diferente modo de vestir.

Bullying X Brincadeira
Critérios Identificadores:
*ataques repetitivos contra a mesma vítima num período prolongado de tempo;
*desequilíbrio de poder. Muitas vezes o ataque é efetuado em grupo, tirando da vítima qualquer chance de defesa;
*ausência de motivos que justifiquem os ataques.

Emoções despertadas na vítima de Bullying:
Medo de que o episódio se repita; tensão; raiva reprimida; angústia; tristeza; desgosto; sensação de impotência; rejeição e mágoa; desejo de vingança; pensamento suicida.
EUA. 37 tiroteios que ocorreram em escolas, 2/3 dos autores cometeram os crimes como vingança por causa da vitimização de bullying.

Pesquisas indicam:
o bullying pode ser identificado em qualquer faixa etária e nível de escolaridade. Haja vista a maior incidência de bullying está entre os alunos do 6º ao 8º ano; o bullying é praticado mais por meninos e as modalidades preferidas são maus-tratos físicos e verbais. Já as meninas praticam o bullying nas modalidades moral e psicológica (Ex: difamar, excluir, humilhar, etc); 80% das vítimas tendem a reproduzir os maus-tratos sofridos. 

Na adolescência, diminui a frequência do bullying, porém, aumenta a gravidade dos ataques.

Fatores que contribuem para o aumento do bullying:
tendência da vítima de reproduzir os maus-tratos sofridos;  incentivo à competitividade e ao individualismo estimulado pela família e por algumas escolas, especialmente em relação ao vestibular; banalização a violência;  certeza de impunidade;  educação familiar permissiva e a ausência de limites; deficiência ou ausência de modelos educativos voltados para a convivência pacífica e que respeitem as diferenças, despertando sentimentos de afetividade e compaixão nos alunos.

Identificando o Bullying
O professor para identificar o bullying deve observar:
*se o aluno está constantemente isolado dos demais, especialmente no horário do recreio. (Ex: Beatriz e as abelhas)
*se nos trabalhos em grupo ou jogos em equipe é sempre o último a ser escolhido;
*se é alvo de caçoadas por ter apelidos pejorativos em decorrência de seu físico ou temperamento;
*se o aluno apresenta aspecto triste, deprimido, aflito, ansioso, irritadiço ou agressivo;
*se ocorreu súbita queda no rendimento escolar e desinteresse pelos estudos;
*se falta às aulas frequentemente, sem justificativas convincentes;
*se apresenta arranhões, ferimentos ou danificação de seus materiais escolares constantemente;
*se é intimidado, perseguido ou maltratado fisicamente.

Consequências do Bullying Saúde Física
Doenças psicossomáticas, que se acentuam no horário de ir à escola:
dores de cabeça - tonturas - náuseas - ânsia de vômito
dor no estômago - diarréia - enurese - sudorese
dores muscular - febre - taquicardia - tensão
excesso de sono - pesadelos - aumento ou perda de apetite
dores generalizadas

Outras doenças psicossomáticas:- gastrite - úlcera - bulimia - anorexia - herpes - rinite - alergias - problemas respiratórios - obesidade

Consequências do Bullying Saúde Mental:
dificuldade de concentração; déficit de atenção; cansaço mental; sentimentos de abandono e de inferioridade; oscilações de humor; pensamentos suicidas; depressão; fobias; hiperatividade.

Como a escola pode enfrentar o bullying ?
*Reconhecendo a existência do fenômeno.
*Capacitando seus professores para identificar as práticas de bullying e fazerem a intervenção correta.
*Levando o tema para ser discutido com os alunos, professores e funcionários, traçando estratégias preventivas para fazer frente ao fenômeno.
*Estabelecer parcerias com os conselhos tutelares, ministério público, delegacia de polícia, contando ainda com a assessoria de psicólogos e assistentes sociais.

Ações práticas da escola para enfrentar o bullying ?
- Promover uma pesquisa com os alunos, a fim de medir o número de casos de bullying na escola.
- Realizar oficinas em que os alunos façam redações contando de forma anônima se estão sofrendo ou já sofreram bullying na escola.
- Desenvolvimento de oficinas temáticas que incentivem o exercício da solidariedade, tolerância, respeito ao próximo e as diferenças individuais.

Perfil dos Agressores:
*valem-se de força física ou habilidade psicoemocional para aterrorizar os mais fracos e indefesos;
*são prepotentes, arrogantes e geralmente estão envolvidos em confusão e desentendimentos;
*utilizam os maus-tratos (apelidos pejorativos, ataques físicos, etc) para se tornarem temidos e populares;
*podem ser alunos com grande capacidade de liderança e persuasão;
*desenvolvem o hábito de praticar bullying desde a infância;
*quando adultos, podem replicar esse modelo em forma de violência doméstica (cônjuge e filhos) e no trabalho, assediando moralmente colegas e funcionários hierarquicamente inferiores.

Para realizar o bullying o agressor necessita:
- da confusão, do medo e da sensação de impotência dos que pretendem transformar em suas vítimas;
- principalmente do silêncio dos que estão ao seu redor.

Como abordar o assunto bullying com os autores da agressão
O agressor acredita que todos devem atender seus desejos de imediato e não consegue, do ponto de vista psicológico, colocar-se no lugar do outro.” Tognetta e Vinha

1. ao identificar o caso, iniciar o trabalho de entrevistas individuais;
2. o entrevistador deve ouvir primeiro a vítima “separadamente”;
3. o líder do grupo agressor deve ser ouvido antes dos parceiros;
4. na entrevista com o agressor, este deve ter oportunidade para falar a fim de promover espaço de diálogo e mudança;
5. é necessário, entretanto, ser firme e mostrar para os agressores as consequências legais do comportamento inadequado a luz do ECA;
6. o monitoramento do caso é essencial para evitar revitimização .

Se esta intervenção não surtir efeito, como proceder?
A escola deve encaminhar o(s) agressor(es) para o Conselho Tutelar ou à Promotoria de Justiça
Se tiver ocorrido: Lesão corporal,
Calúnia (atribuir crime falso)
Injúria (macular a honra da vítima)
Difamação (espalhar ato verdadeiro, mas desabonatório)

A escola deve orientar aos pais ou responsáveis pela vítima a procurarem a delegacia de polícia para fazerem um boletim de ocorrência.

Dependendo do caso, se a escola não tomar as providências para proteger a criança e o adolescente, poderá ser responsabilizada por omissão e condenada a pagar indenização à vítima por danos morais e materiais.

Art. 245. Deixar o professor ou responsável por estabelecimento de atenção a ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente:

Pena - multa de 03 a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.


O professor deve ter muito cuidado para não expor à situações de constrangimento.

ECA. Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: Pena - detenção de seis meses a dois anos.


INTRODUÇÃO DO MANUAL DO PROCEVE

Considerando que a principal finalidade da escola é a condução do educando para o exercício da cidadania e que há frequente prática de indisciplina, bullying e outros atos infracionais nas escolas, este Manual, parte integrante do Projeto ProCEVE (27ª Promotoria de Justiça contra evasão e violência escolar), traz orientações acerca da prevenção e do enfrentamento de tais práticas.

Basicamente o projeto visa a resgatar a autoridade dos diretores e professores, a preservação do patrimônio público e o respeito às instituições, com o intuito de favorecer a permanência e o sucesso do aluno em sala de aula.

É um instrumento que vem ajudar a preservar os seus direitos e os direitos de seus alunos.  Mas, também, para lembrar o aluno de que, toda vez que age de forma inadequada em sala de aula, está ferindo o direito daqueles colegas que querem estudar.

Há que se dirimir qualquer visão equivocada acerca da interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, visto que essa é uma Lei que contempla não apenas direitos, mas também preconiza obrigações aos menores de 18 anos.

Em termos de regras, não haverá muitas mudanças, visto que, ao seu dispor, existe o regimento escolar. A Promotoria de Justiça apóia a direção e comunidade escolar a pôr em prática todos os artigos desse regimento. É preciso dar um fim à cultura da impunidade. Que cada um seja responsabilizado pelos seus atos. Esperamos contar com a sua colaboração.

Você pode somar conosco e juntos nós podemos mais!  Sabemos que existe aluno que não quer estudar e permanece em sala, sem realizar atividades dirigidas pelo professor, distraindo os colegas, falando palavrões, agredindo outros verbal e/ou fisicamente e praticando bullying. No entanto, sabemos que esse tipo de aluno causa prejuízos irreparáveis para a grande maioria daqueles outros que estão em sala de aula interessados em aprender o conteúdo ministrado pelo professor. Não podemos ficar impassíveis diante desse quadro.

Fica estabelecida a parceria entre a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e as Redes Públicas de Ensino Estadual e Municipal. Foram realizadas diversas reuniões, pela 27ª Promotoria de Justiça, com vários segmentos da sociedade organizada, nas quais foram diagnosticadas necessidades urgentes de intervenção nas escolas, pelos graves fatos que dentro delas vêm ocorrendo. Destacaram-se as urgências e foram colhidas diversas sugestões que se tornaram determinações da Promotoria de Justiça para aplicação imediata.

Para isso, organizou-se um gabinete especial com equipe multidisciplinar de assessoria técnica atuando junto ao Ministério Público Estadual. Caberá a cada unidade escolar tomar as medidas disciplinares e, depois, fazer os encaminhamentos cabíveis.


Dr. Sergio Harfouche


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